Termos de uso

Data de Início da vigência: 1 de junho de 2013
Bem-vindo ao Mister Pizza online, o serviço de recebimento de solicitações de entrega em domicílio e de "buscar na loja" da rede de lojas Mister Pizza através da internet.

Este documento descreve detalhadamente os seus direitos e os nossos direitos com relação aos serviços prestados; portanto revise estes Termos cuidadosamente. Caso tenha alguma dúvida, entre em contato pelo e-mail atendimento@misterpizzaonline.com.br ou com a nossa Central de Atendimento no telefone 4002-3000.

Ao utilizar os Serviços Mister Pizza online, você concorda com estes Termos. Se não concordar com as condições apresentadas, não utilize os Serviços Mister Pizza online.

Privacidade

Para entender nossas práticas, favor analisar nossa Política de Privacidade, que também é parte integrante do Termos de Uso do Mister Pizza online.

Cadastro

Apenas será confirmado o cadastramento do interessado que preencher todos os campos do cadastro. O futuro Usuário deverá completá-lo com informações exatas, precisas e verdadeiras, e assume o compromisso de atualizar os Dados Pessoais sempre que neles ocorrer alguma alteração.

Os serviços do Mister Pizza online estão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los. Não podem utilizá-los menores de idade, ou pessoas que tenham sido inabilitadas da Mister Pizza, temporária ou definitivamente, ficando, desde já, o usuário advertido das sanções legais do Código Civil, notadamente, art. 166, I; 171, I e 180 da lei n° 10.406/02.

A Mister Pizza não se responsabiliza pela correção dos Dados Pessoais inseridos por seus Usuários. Os Usuários garantem e respondem, em qualquer caso, civil e criminalmente, pela veracidade, exatidão e autenticidade, dos Dados Pessoais cadastrados.

Ao se cadastrar na Mister Pizza o Usuário poderá utilizar todos os serviços disponibilizados pelo e-commerce declarando para tanto ter lido, compreendido e aceitado estes Termos de Uso.

Acesso à Conta

O Usuário acessará sua conta através do seu e-mail pessoal e de uma senha. Dessa forma, o mesmo compromete-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.

A Mister Pizza fornece produtos para crianças, mas, neste serviço, as vendas só são efetuadas para adultos, que podem comprar com cartão de crédito ou outro meio de pagamento autorizado. Se tiver menos de 18 anos, você poderá utilizar os serviços Mister Pizza online somente com a participação de um de seus pais ou responsável.

O Usuário compromete-se a notificar a Mister Pizza imediatamente, e através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros a mesma.

O Usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso a mesma só será possível mediante a aposição da senha, cujo conhecimento é exclusivo do Usuário.

Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência da conta, incluindo-se qualificações e reputação. Também não se permitirá a manutenção de mais de um cadastro por uma mesma pessoa, ou ainda a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido cancelados por infrações às políticas da Mister Pizza.

Você pode encerrar a sua conta neste Serviço a qualquer momento, por qualquer motivo (ou sem motivos) e você não precisa nem mesmo nos notificar. Entretanto, se você desejar desativar sua conta excluido os seus dados cadastrais, será necessário enviar um e-mail para atendimento@misterpizzaonline.com.br discriminado os seus dados completos e formalizando esta solicitação.

A Mister Pizza poderá suspender o acesso à sua conta, ou encerrar a sua conta, com ou sem aviso, de acordo com estes Termos. Os motivos para a Mister Pizza suspender ou encerrar a sua conta podem incluir, sem limitação: (i) infração ou violação a estes Termos ou a qualquer Contrato Separado, (ii) um longo período de inatividade (determinado a exclusivo critério da Mister Pizza), (iii) não pagamento de quaisquer taxas ou outros valores devidos por você à Mister Pizza ou qualquer outra parte com relação ao uso do Serviço, (iv) descontinuidade ou modificação relevante do Serviço (ou qualquer parte do Serviço) ou (vi) questões ou problemas inesperados de natureza técnica ou de segurança.

Na maioria dos casos em que optarmos por encerrar a sua conta, nós notificaremos você por meio do endereço de e-mail que você tenha nos fornecido.

Comunicação

Quando utiliza os serviços da Mister Pizza online ou envia e-mails a nós, você estará se comunicando eletronicamente conosco. Você nos autoriza a enviar-lhe comunicações eletrônicas. Comunicaremo-nos eletronicamente com você por e-mail ou através de notificações neste site. Você concorda que todos os acordos, notificações, divulgações e demais comunicações que fornecemos a você eletronicamente satisfazem todas as exigências legais, da mesma forma que as comunicações por escrito.

Você poderá postar críticas, comentários e outro conteúdo; enviar comunicações, bem como sugestões, ideias, comentários, perguntas ou outras informações, na medida em que o conteúdo não seja ilegal, obsceno, ameaçador, difamatório, invada a privacidade, infrinja direitos de propriedade intelectual ou de outro modo seja prejudicial a terceiros ou questionável, campanhas políticas, induzimentos comerciais, correntes, correio em massa ou qualquer outra forma de "spam."

Você não poderá utilizar um endereço de e-mail falso, fingir ser outra pessoa ou entidade ou de outro modo mentir sobre a origem de conteúdo. A Mister Pizza reserva o direito (mas não a obrigação) de remover ou editar esse conteúdo, mas não analisa regularmente o conteúdo postado.

Produtos

A Mister Pizza ira oferecer à venda os seus produtos ou serviços em suas respectivas categorias. Os anúncios podem conter fotos, textos, descrições e outras informações relevantes do produto ou serviço oferecido. Destacamos que todas as imagens de produtos expostas no site são meramente ilustrativas.

A Mister Pizza tenta ser o mais fiel possível na descrição de seus produtos e serviços. Contudo, não garantimos que as descrições de produto ou conteúdo de qualquer serviço Mister Pizza sejam exatas, completas, atuais ou livres de erros. Se um produto entregue não for conforme a sua expectativa, seu único recurso será devolvê-lo conforme nossas políticas de devoluções e reembolso.

Preços

O Usuário concorda em pagar os valores correspondentes aos produtos e serviços adquiridos através do site de acordo com os preços discriminados no ato da compra. A Mister Pizza se reserva o direito de modificar, aumentar ou eliminar preços vigentes a qualquer momento. Tais alterações não vigorarão em relação a compras agendadas.

Devoluções e Reembolsos

Nossos produtos são para consumo imediato. Portanto, no ato da entrega você deve verificar se tudo está conforme as suas expectativas, não recebendo-os em caso negativo.

Sanções

Sem prejuízo de outras medidas, a Mister Pizza poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente o cadastro de um Usuário, a qualquer tempo, iniciando as ações legais cabíveis e/ou suspendendo a prestação de seus serviços se: (i) o Usuário não cumprir qualquer dispositivo destes Termos e Condições Gerais e demais políticas do Mister Pizza; (ii) se não realizar o pagamento de seus pedidos; (iii) se praticar atos fraudulentos ou dolosos, como realizar pedidos para pessoas sem a ciência das mesmas ou endereços inexistentes; (iv) se não puder ser verificada a identidade do Usuário ou qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta; (v) se a Mister Pizza entender que qualquer atitude do Usuário tenha causado algum dano a terceiros ou à própria Mister Pizza ou tenham a potencialidade de assim o fazer.

Violação no Sistema

Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações do Mister Pizza online, bem como nos anúncios, descrições, contas ou seus bancos de dados.

Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos de Uso, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.

Falhas no Sistema

O Mister Pizza não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos pelo Usuário em razão de falhas na internet, no sistema ou no servidor utilizados pelo Usuário, decorrentes de condutas de terceiros, caso fortuito ou força maior.

O Mister Pizza também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação na internet ou como consequência da transferência de dados.

Propriedade Intelectual

O uso comercial da expressão "Mister Pizza" como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos serviços Mister Pizza online assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o Usuário acesse e use sua Conta são propriedade da DMRJ Licenciamentos e Assessoria Ltda. e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.

O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo a autorização expressa da DMRJ Licenciamentos e Assessoria Ltda.

Links de Terceiros

Podemos incluir ou recomendar links de acesso a sites e aplicativos de terceiros, como parte ou em relação ao Serviço, o que não significa que esses sites sejam de propriedade ou operados pela Mister Pizza. Não possuindo controle sobre esses sites, a Mister Pizza não será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços prestados nos mesmos.

A presença de links para outros sites não implica relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade do Mister Pizza para com esses sites e seus conteúdos.

Controvérsias

Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou qualquer outro questionamento relacionado a estes Termos de Uso, as partes concordam em se submeter ao Foro da Comarca do Rio de Janeiro, e você autoriza a jurisdição exclusiva e foro desses tribunais.

Modificações dos Termos de Uso

Reservamos o direito de fazer mudanças em nosso site, nas políticas e nestes Termos de Uso a qualquer momento.

Se você não concordar com as mudanças, você não deverá acessar ou utilizar os nossos serviços por meio do site Mister Pizza online.

Se qualquer nova condição for considerada inválida, nula ou por qualquer motivo inexequível, essa condição será considerada em separado e não afetará a validade e exequibilidade de quaisquer outras condições remanescentes.

Contatos

Caso tenha alguma dúvida sobre a sua conta e esta Política de Privacidade, incluindo o tratamento de informações pessoais associadas à sua conta e/ou ao uso de cookies e outras tecnologias, entre em contato pelo e-mail atendimento@misterpizzaonline.com.br ou com a nossa Central de Atendimento no telefone 4002-3000 ou em nosso endereço a seguir:

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